Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

Para TJ, policial reformado não têm direito de portar arma

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

Projeto aumenta penalidade para crimes de presidiários

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor do nigeriano Daniel Victor Iwuagwu, denunciado pelo crime de tráfico de entorpecentes.

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Federação dos delegados da PF critica portaria

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

Servidores públicos trabalham em precárias condições, enquanto o governo festeja

Projeto limita porte de arma por juiz

Confederação questiona lei que dispõe sobre registro profissional de vigilantes

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Fraude em concursos leva 80 para a cadeia

Advogado é assassinado brutalmente em Florianópolis